Fiscalização da Polícia Militar Ambiental apreende petrechos de pesca proibidos

Na tarde da segunda-feira (29/12), durante Operação Piracema, uma equipe da Policia Militar Ambiental realizou patrulhamento preventivo e fiscalização pelo Reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, no Rio Paraná, município de Presidente Epitácio/SP com o objetivo de coibir ilícitos ambientais relacionados à pesca predatória em período de defeso.

Durante a atividade foram localizados no ambiente aquático diversos petrechos de pesca proibidos, sendo recolhidos e apreendidos 350 metros de redes de malhar, uma corda com espinhel contendo seis covos atrelados, um puçá de tela para captura de camarão e dois galões utilizados como sinalizadores para pesca. Os materiais ficaram depositados na sede do Policiamento Ambiental em Presidente Prudente, onde estarão à disposição para comprovação de propriedade.

Não havendo manifestação por parte de eventual responsável no prazo estipulado pelo Guia de Procedimentos Operacionais, serão adotadas as medidas administrativas para destinação e destruição dos materiais conforme rege a legislação vigente.

A notícia crime foi oficializada à Polícia Judiciária de Presidente Epitácio haja vista que a conduta constatada caracteriza infração ao disposto no artigo 34, da Lei de Crimes Ambientais, bem como ao artigo 2º, e ainda artigo 8 da Instrução Normativa do IBAMA  que regulamenta o período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.