Idoso de Lucélia é autuado por manter em cativeiro 19 aves sem a devida licença

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi até uma residência no município de Lucélia/SP realizar a fiscalização de criador amador de passeriformes e constatou a manutenção em cativeiro de 19 aves silvestres sem anilhas de identificação acondicionadas em gaiolas individuais, sendo oito Canários da terra verdadeiro, quatro Coleirinho Papa capim, três Tico-Tico rei, três Trinca Ferro Verdadeiro e um Sabiá.

O proprietário informou que possui as aves para fins de estimação e não possui autorização do órgão competente. Diante da irregularidade constatada foi elaborado em desfavor do envolvido, um homem de 71 anos, o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 9.500,00 com base no artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução da Secretaria da Infraestrutura e do Meio Ambiente.

Foram apreendidas as dezenove aves e dezenove gaiolas. As aves por estarem em estado bravio foram devolvidas ao habitat natural. As gaiolas foram definitivamente inutilizadas.

A ocorrência foi apresentada via Ofício à Delegacia de Polícia Civil local e, por infringir o artigo 29, da Lei Federal 9605/98 e o envolvido responderá criminalmente.